Um novo Vereador

Antonio da Escola

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O que faz um vereador

Várias atividades marcam o dia a dia do vereador

Muito se pergunta por ai no dia a dia, nas conversas de rua, dos botequins, nas associações e entidades constituídas: para que serve um vereador? A redemocratização do País – ampliou a liberdade de expressão – fez crescer o questionamento em torno das várias instituições e órgãos públicos. No entanto, nenhuma delas tem sido tão crivada pela opinião pública quanto o Legislativo em todos os seus níveis, tanto municipal, estadual e federal. 

A rotina de trabalho de um vereador envolve inúmeras atividades. Os vereadores devem se reunir ordinariamente, o que acontece em Sinop nas segundas feiras. A duração da reunião pode ser prorrogada sempre que necessário.

A primeira parte da reunião é dedicada ao expediente do dia. Nessa fase, faz-se a oração inicial, lê-se a ata da reunião anterior, correspondências, avisos, comunicações e pareceres, bem como a apresentação sem discussão de proposições. Nessa fase, abrirá espaço para o uso do microfone e os vereadores podem pronunciar sobre assuntos relevantes ou de interesse geral. 

A segunda parte é destinada à Ordem do Dia, quando os vereadores discutem e votam projetos e proposições, requerimentos, indicações, representações e moções, além de oradores inscritos e ordem do dia da reunião seguinte. Fora das reuniões os vereadores geralmente, são procurados pela população para fazer suas reivindicações junto à administração pública municipal, suas repartições e órgãos. 

Além das reuniões ordinárias normais, praticamente todos os vereadores são membros de uma ou mais comissões temáticas que se reúnem ordinariamente em dia determinado pelo presidente da comissão a que pertence.Tanto essas comissões quanto o plenário podem ser convocados para reuniões extraordinárias, desde que haja necessidade delas. 

As funções principais de um vereador são: 

Atividade Plenária
É a ação do vereador nas votações e discussões em plenário – onde são travados os grandes debates. É ali também que ele se posiciona politicamente, através de pronunciamentos. Vota os projetos de lei e defende suas propostas. 

Ação Partidária
Cada vereador é eleito por um partido. Por isso mesmo tem que se manter em sintonia com seus dirigentes, lideranças e correligionários. Reuniões de bancada, de diretório e mesmo de discussão de estratégias exigem muito do parlamentar na condução de seus trabalhos legislativos. 

Atividade de Gabinete
É no seu gabinete uma sala apropriada o que o vereador recebe seus eleitores. Tem acesso às sugestões, às críticas, às reivindicações que dizem respeito ao seu desempenho e a sua região. É do gabinete, também, que ele aciona seus contatos – telefônicos ou pessoais – com as bases ou com o governo. 

Membro das Comissões
Cada vereador integra uma ou mais comissões permanentes da Casa, onde são apreciados os projetos específicos da área a que se dedica essa comissão. Existem também comissões temporárias, criadas para assuntos específicos, com prazo previsto de atuação. 

Elo com o Governo
O vereador é quem cuida do relacionamento com suas bases, com os eleitores da sua região – com o governo, reivindicando melhorias, encaminhando soluções, elaborando e acompanhando projetos. Ele é o elo de ligação do governo com povo.

Considerando que nossa Câmara terá quinze vereadores

Deve-se dividir a cidade em quinze setores, fazendo com que cada vereador tome conta de um deles por três meses;

Cada vereador deverá interagir com os moradores dos bairros de seu setor durante este período, conhecendo casa por casa, pessoa por pessoa, realidade por realidade, sabendo dos problemas sociais enfrentados em cada parte;

Após estes três meses, os vereadores trocarão de setor, para que todos conheçam a realidade da cidade toda, levando à Câmara os problemas apresentados pelos moradores e apresentando a eles as soluções propostas pela Câmara Municipal, para que estes venham a participar do plano de governo ativamente;

Durante estes três meses, cada vereador deverá reunir grupos de pessoas e representantes de bairros para solucionar eventuais problemas, para assim sabermos a quem cobrar, o que cobrar e o porquê cobrar, não ficando nenhum vereador sem trabalhar e nenhuma localidade sem ser atendida, dando sempre um parecer favorável à população;

Cada vez que houver reuniões na Câmara Municipal, cada vereador saberá exatamente o que apresentar e como atender à população de toda a cidade, não ficando nenhum lugar mais privilegiado que o outro;

Com isso, abre-se a possibilidade de a população interagir no governo através de uma gestão participativa;

Trabalhar com todas as secretarias da cidade a fim de levá-las aos focos dos problemas, para que façam seu trabalho voltado à população e às comunidades, sem perder tempo com tentativas irrelevantes e projetos que não atendem nossa comunidade.