Várias atividades marcam o dia a dia do vereador
Muito se pergunta por ai no dia a dia, nas conversas de rua,
dos botequins, nas associações e entidades constituídas: para que serve
um vereador? A redemocratização do País – ampliou a liberdade de
expressão – fez crescer o questionamento em torno das várias
instituições e órgãos públicos. No entanto, nenhuma delas tem sido tão
crivada pela opinião pública quanto o Legislativo em todos os seus
níveis, tanto municipal, estadual e federal.
A rotina de trabalho de um vereador envolve inúmeras
atividades. Os vereadores devem se reunir ordinariamente, o que acontece em Sinop nas segundas feiras. A duração da reunião pode ser prorrogada sempre que necessário.
A primeira parte da reunião é dedicada ao expediente do dia.
Nessa fase, faz-se a oração inicial, lê-se a ata da reunião anterior,
correspondências, avisos, comunicações e pareceres, bem como a
apresentação sem discussão de proposições. Nessa fase, abrirá espaço
para o uso do microfone e os vereadores podem pronunciar sobre assuntos
relevantes ou de interesse geral.
A segunda parte é destinada à Ordem do Dia, quando os
vereadores discutem e votam projetos e proposições, requerimentos,
indicações, representações e moções, além de oradores inscritos e ordem
do dia da reunião seguinte. Fora das reuniões os vereadores geralmente,
são procurados pela população para fazer suas reivindicações junto à
administração pública municipal, suas repartições e órgãos.
Além das reuniões ordinárias normais, praticamente todos os
vereadores são membros de uma ou mais comissões temáticas que se reúnem
ordinariamente em dia determinado pelo presidente da comissão a que
pertence.Tanto essas comissões quanto o plenário podem ser convocados
para reuniões extraordinárias, desde que haja necessidade delas.
As funções principais de um vereador são:
Atividade Plenária
É a ação do vereador nas votações e discussões em plenário –
onde são travados os grandes debates. É ali também que ele se posiciona
politicamente, através de pronunciamentos. Vota os projetos de lei e
defende suas propostas.
Ação Partidária
Cada vereador é eleito por um partido. Por isso mesmo tem que se
manter em sintonia com seus dirigentes, lideranças e correligionários.
Reuniões de bancada, de diretório e mesmo de discussão de estratégias
exigem muito do parlamentar na condução de seus trabalhos legislativos.
Atividade de Gabinete
É no seu gabinete uma sala apropriada o que o vereador recebe
seus eleitores. Tem acesso às sugestões, às críticas, às reivindicações
que dizem respeito ao seu desempenho e a sua região. É do gabinete,
também, que ele aciona seus contatos – telefônicos ou pessoais – com as
bases ou com o governo.
Membro das Comissões
Cada vereador integra uma ou mais comissões permanentes da Casa,
onde são apreciados os projetos específicos da área a que se dedica
essa comissão. Existem também comissões temporárias, criadas para
assuntos específicos, com prazo previsto de atuação.
Elo com o Governo
O vereador é quem cuida do relacionamento com suas bases, com os
eleitores da sua região – com o governo, reivindicando melhorias,
encaminhando soluções, elaborando e acompanhando projetos. Ele é o elo
de ligação do governo com povo.